PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTUDO DE CASO EM UMA CLINICA MÉDICA PARA ESCOLHA DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO MENOS ONEROSO

Abstract

O objetivo principal deste estudo é apresentar o regime de tributação que melhor se enquadra para a redução de impostos através do planejamento tributário e a elisão fiscal, foram realizado análise dos cenários com base no faturamento e nas atividades desenvolvidas pela entidade, sempre em conformidade com a legislação vigente. A elaboração deste estudo foi baseada em material científico publicado em revistas, anuários e principalmente nas legislações federal, estadual e municipal. Foi aplicado em uma clinica médica, situada na Cidade de Manaus – Amazonas, o planejamento tributário com base nos dados reais. Para isso, realizou-se a apuração dos impostos devidos nos diferentes regimes de tributação, sendo eles: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, no exercício de 2024. E por fim, concluir que o Lucro Presumido foi o regime de tributação menos oneroso conforme as atividades da empresa, gerando a redução de impostos.