PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA MAXIMIZAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO: Um estudo de caso no setor calçadista

Abstract

Ao realizar um planejamento tributário, as sociedades empresariais visam reduzir seus gastos de maneira lícita, podendo, assim, investir os valores economizados em melhorias para as empresas, o que poderá proporcionar maior crescimento e competitividade, inclusive em indústrias calçadistas. Diante dessa consideração, o presente trabalho objetiva analisar os regimes tributários Lucro Real, Presumido e Simples Nacional, para identificar aquele que maximiza o resultado líquido de uma fábrica de calçados de material sintético localizada em Nova Serrana/MG. Acrescido a esse fato, avalia-se o ônus para além dos tributos pagos, dado que se consideram os custos de conformidade, acessórios e alteráveis conforme o regime optado. Nesse contexto, vale ressaltar que a empresa em questão vem optando pelo Lucro Presumido com reconhecimento das receitas por competência. Para tanto, desenvolveu-se um estudo de caso único baseado na escrituração dos documentos fiscais, contábeis e previdenciários do ano de 2016. Nessa etapa, foram efetuadas simulações auxiliadas pela planilha eletrônica da Microsoft Excel® (2016), com reconhecimento das receitas para fins tributários por caixa e competência, bem como análise da possibilidade de redução do ônus com compensação dos prejuízos fiscais. Finalmente, esta investigação revelou que entre um regime e outro, no caso específico, poderá acarretar em uma economia anual de até quatrocentos mil reais.