O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA PARA O CRESCIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar como o planejamento tributário pode ser utilizado como uma ferramenta estratégica para o crescimento sustentável das micro e pequenas empresas (MPEs) no Brasil. Em um ambiente marcado por alta carga tributária e instabilidade econômica, compreender e aplicar corretamente os mecanismos legais de elisão fiscal é essencial para promover competitividade, reduzir custos operacionais e ampliar a margem de lucro dessas organizações. A pesquisa fundamenta-se em uma abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, por meio de revisão integrativa da literatura científica publicada entre 2021 e 2025. Os resultados evidenciam que, quando o planejamento tributário é bem conduzido, proporciona ganhos substanciais em eficiência, liquidez, conformidade fiscal e capacidade de reinvestimento. Destaca-se ainda o papel estratégico do contador como agente de transformação e a importância da educação contábil e do apoio institucional para ampliar a adoção de práticas proativas no contexto das MPEs. Conclui-se que o planejamento tributário deve ser compreendido como parte essencial da gestão financeira e não apenas como obrigação legal, sendo determinante para o fortalecimento e longevidade dos pequenos negócios no cenário nacional.