PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO ESTRATÉGIA COMPETITIVA PARA PEQUENAS EMPRESAS

Abstract

O presente artigo analisa o planejamento tributário como uma estratégia competitiva para pequenas empresas no Brasil. Diante da elevada carga tributária e da complexidade do sistema fiscal nacional, pequenos negócios enfrentam desafios significativos para alcançar sustentabilidade e crescimento. Por meio de uma abordagem qualitativa, com base em ampla revisão bibliográfica e análise documental, o estudo demonstra que a adoção de estratégias de elisão fiscal, dentro dos limites legais, pode gerar economia tributária, melhorar o fluxo de caixa, promover reinvestimentos e ampliar a competitividade. São abordados os conceitos de planejamento tributário, os regimes tributários aplicáveis e os benefícios estratégicos resultantes da escolha fiscal adequada. A pesquisa destaca ainda o papel consultivo do contador, as dificuldades práticas na implementação do planejamento e sugere linhas de ação para gestores e formuladores de políticas públicas.