Políticas educacionais e suas implicações na gestão escolar

Abstract

A elaboração de políticas públicas sempre esteve atrelada aos ideais defendidos por um governo, num determinado período sócio-histórico. De tal modo, as políticas educacionais brasileiras refletem a clara influência do neoliberalismo na gestão e organização do sistema de educação. A própria LDB (9.394/1996) foi fortemente influenciada pelos ideais neoliberais difundidos a partir da década de 90. Os princípios neoliberais motivaram profundas reformas no âmbito socioeconômico e, seguindo tal lógica, a educação assumiu um status mercadológico, e o setor privado ganhou relevância. Isso impactou também no processo de gestão escolar que, devido à municipalização da educação, descentralizou o sistema de ensino brasileiro, sob a justificativa da maior autonomia na gestão do ensino. Diante disso, discute-se, neste artigo, as políticas educacionais implementadas no Brasil, cujo viés neoliberal é basilar, e as suas implicações na gestão escolar. Para isso, utiliza-se alguns postulados teóricos de Toschi (2008a, 2008b), Furtado (2005) e Gentili e Silva (1995), cuja intenção é fundamentar as discussões realizadas ao longo do trabalho. Por fim, constatou-se que a descentralização e flexibilização do sistema educacional brasileiro, orientando-se pelos princípios da gestão democrática, acabam modificando a conduta escolar, favorecendo a participação de todos os agentes escolares. Contudo, evidencia-se uma tentativa do Estado de relegar o papel de gerir a educação, transferindo tal função para a sociedade.