Políticas públicas de educação no Brasil

Abstract

O presente artigo tem como objetivo apresentar as políticas educacionais no Brasil a partir da discussão do conceito de políticas públicas e do reconhecimento da educação brasileira na história. Os aspectos metodológicos configuram-se como uma pesquisa exploratória através da análise bibliográfica e documental. Para isso, traz como referências os dispositivos legais representados pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, além dos pressupostos teóricos observados nos estudos de Ball e Bowe (1992) e de Mainardes (2016) sobre a implementação de políticas públicas, e as ideias de Mortatti (2011), Biccas (2022) e Cury (2022) sobre a história da educação pública no Brasil. O estudo nos leva a refletir sobre os diferentes contextos históricos que marcam a educação pública brasileira.