NOVAS FRONTEIRAS DA SEGURANÇA HUMANA

Abstract

A citação que epigrafa este ensaio foi extraída do Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento, publicado em 1994, documento considerado como marco referencial quando se trata de conceituar segurança humana. É curioso notar quanto tempo havia se passado para que tivéssemos uma manifestação nesse sentido, desde o advento da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), passando pelo Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966), uma vez que a ideia de segurança humana sempre esteve ali contida, como precondição ao desenvolvimento humano, conforme veremos a seguir.