Nomeação para Suprema Corte norte-americana: propostas para o sistema brasileiro

Abstract

O presente trabalho faz uma análise comparada do sistema de nomeação de Ministros do STF e de Justices para a Suprema Corte Norte-Americana, em razão das semelhanças que possuem e das críticas similares que recebem atualmente ao permitirem um desequilíbrio e uma excessiva politização nas nomeações. Por meio de método dedutivo, de levantamento de estudos e legislação, se analisam propostas elaborados por professores de renomadas Universidades Norte-Americanas e das conclusões da comissão para repensar a Suprema Corte Norte-Americana criada por ordem executiva do Presidente dos Estados Unidos com o fim de buscar sugestões de aprimoramento ao processo de nomeação. Com espeque em tais elementos, apresenta-se uma hipótese de mandato temporal limitado que mantém as atuais prerrogativas dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, bem como o papel dos Poderes Executivo e Legislativo no processo de nomeação, além de assegurar maior equilíbrio e menor politização na indicação feita pelo Poder Executivo.