Educação básica: conjuntura atual, desafios e possibilidades

Abstract

O artigo tem por objetivo refletir sobre desafios e possibilidades para a educação, diante da realidade político-econômica e social do país. Nessa direção, considerando a natureza capitalista da produção e as decorrentes crises da economia mundial, enfoca, inicialmente, a ascensão da política autoritária no país, sob a ideologia da nova direita, e a moldura conferida à política social e à educacional na atualidade. Na sequência, a fim de abordar a conjuntura da educação, desde o âmbito nacional e da atuação do governo federal na educação básica, ocupa-se do apontamento e análise acerca do atendimento educacional nesse nível de ensino, concentrando-se, para tanto, em metas e dados do monitoramento do atual Plano Nacional de Educação e em dados relativos ao financiamento público, pelo governo federal, nos últimos anos. Conclui assinalando serem muitas as urgências quando se trata de salvaguardar e fortalecer a educação pública, gratuita, laica, democrática, inclusiva e de qualidade social, tendo no horizonte os princípios constitucionais do direito à educação de qualidade, o que não se separa da necessidade de combate à desigualdade social no país.