Planejamento tributário: comparativo entre as modalidades simples nacional e lucro presumido

Abstract

Com o crescente número de empreendedores surgindo na sociedade, sejam eles de pequeno, médio ou grande porte, manter um bom planejamento tributário tornou-se primordial para garantir que as entidades possam manter suas obrigações frente ao fisco. Portanto, este artigo busca apresentar o que vem a ser o planejamento tributário e quais são os regimes tributários presentes na legislação brasileira, com enfoque no Simples Nacional e no Lucro Presumido, de modo a proporcionar uma melhor eficiência na redução dos impostos, levando a melhores resultados econômico-financeiros às empresas. Parte-se, principalmente, da grande falta de informação dispostas às pessoas que não possuem contato com termos e procedimentos contábeis e, devido à ausência de tais informações, grande é o número de erros que ocorrem ao decidir o regime de tributação, que leva a inadimplência junto ao fisco bem como multas e perdas financeiras. Assim, sendo, tem como questão norteadora: Qual a importância de um planejamento tributário para as empresas, independente do porte, ramo de atividade ou forma de tributação? O objetivo geral do presente estudo será detalhar cada Regime Tributário e identificar como eles irão contribuir para a redução de tributação. O desenvolvimento deste artigo foi baseado em pesquisas bibliográficas em livros e legislações, onde apresentam-se todos impostos e percentuais dos regimes tributários apresentados, para cada tipo de ramo empresarial sejam eles comércios, serviços ou indústrias, seu porte e sua renda obtida. Com base nos dados apresentados, pode-se avaliar a situação da empresa na sua fundação e garantir que a mesma obtenha bons resultados, fazendo o uso do planejamento tributário no futuro para que seja avaliada uma mudança de regime tributário dependendo da expansão da empresa.