Planejamento tributário: orientação ao contribuinte na escolha das modalidades tributárias – simples nacional lucro presumido, e lucro real

Abstract

Dentre os meios que podem ser utilizados para conseguir essa vantagem competitiva frente aos competidores está o Planejamento de Tributos a capacidade de gestão uma vez que, que o crescimento dos lucros na sociedade empresária será consequência de tomadas de decisões inteligentes que devem ser realizadas pelas pessoas responsáveis pela gestão, sobretudo no que diz respeito aos tributos. O presente artigo tem como finalidade mostrar a maneira que o planejamento de tributos contribui positivamente na escolha de uma das modalidades tributárias, apontando os regimes tributários vigentes. Para dar suporte ao estudo foi levantada a seguinte pergunta problema: como o planejamento tributário pode ajudar o contribuinte na escolha das modalidades tributárias no simples nacional, lucro presumido e lucro real? Quanto aos objetivos da pesquisa: mostrar a relevância do planejamento de tributos para a deliberação referente a escolha dos regimes, descrever o conceito dos regimes de tributação, apontando suas características e comparar os regimes de tributação vigentes, para que as sociedades empresárias possam ser orientadas e tenham clareza no enquadramento da empresa. O estudo foi realizado tendo como objeto de estudo pesquisas bibliográficas, artigos e livros a partir da pesquisa qualitativa. Conclui-se que a necessidade do auxílio e orientação de um contador tributarista, já que este tem o conhecimento da legislação, pois ele analisará todas as informações geradas e fornecidas pela empresa, levando-o a indicar qual a melhor modalidade a que ela se enquadra.