A reforma agrária entre Estado e Mercado

Abstract

Objetivo do estudo: Problematizar duas concepcoes bem diversas de reforma agraria: a de mercado, que faz opcao pela acomodacao dos conflitos sociais e se distancia da perspectiva redistributiva, e a capitaneada/mediada pelo Estado, que tem como elemento norteador a funcao social da propriedade consagrada na Constituicao de 1988. Metodologia/abordagem : E, para esta finalidade, optou-se metodologicamente pela pesquisa bibliografica, atraves do uso de teoricos afeitos ao constitucionalismo democratico (Bercovici, Comparato, Maniglia, Sauer, Dagnino, Gohn, Fernandes) e o uso critico da teoria marxista do Estado (Marx, Engels, Offe, Poulantzas). Originalidade/Relevância : Pretende-se demonstrar que este ultimo tipo de reforma e o que apresenta afinidade com o constitucionalismo democratico brasileiro e traz possibilidades reais de alteracao da estrutura fundiaria nacional, historicamente marcada pela concentracao de terras. Mas nao basta uma reforma agraria direcionada pelo aparato estatal. Faz-se igualmente necessaria a intensa participacao dos setores populares envolvidos neste processo, bem como a abertura institucional do Estado para receber as demandas e acatar as decisoes advindas da participacao popular. Principais resultados : Este breve texto obteve como resultado a imperiosa defesa da triade “campo-Estado-democracia” como fundamental para a redistribuicao de propriedade e poder em âmbito rural e, diferentemente de outras pesquisas em voga (com vies de mercado), buscou a defesa da ampla participacao popular na edificacao de uma reforma agraria substancial. Contribuicoes teoricas/ metodologicas: A defesa da democracia radical no campo para a construcao popular da reforma agraria brasileira .