Direitos Humanos na América Latina: avanços e desafios na atual conjuntura política

Abstract

O presente artigo discorre sobre os avanços e desafios dos direitos humanos na América Latina na atual conjuntura política, marcada por uma nova ofensiva imperial/conservadora, que se evidencia na “reatualização da Doutrina Monroe” e na implementação de novos mecanismos de “guerra híbrida”, como reação ao processo de integração regional, soberania e inclusão social iniciado na década de 2000. Primeiro, fazemos uma distinção entre duas perspectivas de análise possíveis, uma de caráter liberal e outra de matriz crítica e decolonial, para justificar nossa opção pela segunda abordagem. Na segunda parte, apresentamos alguns elementos históricos relacionados à inserção dos países americanos no sistema-mundial moderno/colonial. Na terceira e última parte, analisamos a atual conjuntura a partir dos elementos anteriores. Trata-se de uma pesquisa predominantemente analítico-bibliográfica, que utiliza como principais ferramentas de análise o pensamento decolonial latino-americano e as teorias críticas de direitos humanos. Através destas, fundamentamos a hipótese de que as lutas pela independência dos países da região foram inconclusas, devido à emergência dos Estados Unidos como nova potência imperialista e à consequente consolidação de uma estrutura de dependência e subordinação (política, econômica e cultural), que perpetua as diversas heterarquias típicas da colonialidade do poder e condena os países latino-americanos a permanecer, mesmo após a independência formal, ocupando o mesmo papel periférico e subalterno na divisão internacional do trabalho e dos recursos correspondente ao período colonial. Trata-se de uma abordagem original e pouco explorada na literatura brasileira, que abre diferentes caminhos de análise para futuras pesquisas.