História da educação profissional, o ensino médio e sua conjuntura política

Abstract

Este escrito busca brevemente discutir a concepção de Educação Profissional e formação humana, na etapa correspondente ao atual Ensino Médio, dentro dos recortes históricos, que correspondem a década de 1970 do século XX, até os dias atuais do século XXI, o que nessa análise cronológica, busca analisar as reverberações que as políticas educacionais promoveram na educação escolar brasileira com foco na Educação Profissional, principalmente com a vigência da lei nº 5.692/1971 que instituiu a profissionalização obrigatória no ensino de 2º grau, a vigência do Decreto nº 2.208/1997, que determinou a separação obrigatória entre Ensino Médio e Educação Profissional técnica de nível médio, o Decreto nº 5.154/2004 que revogou o Decreto 2.208/1997 e trouxe a possibilidade de integração entre o Ensino Médio e a Educação Profissional técnica de nível médio e no tempo presente, a partir de 2017, quando foi instituída a nova reforma do Ensino Médio por meio da Lei nº 13.415/2017 e suas normas complementares. Nossa perspectiva metodológica se concentra em uma análise de abordagem qualitativa, no sentido reflexivo dos caminhos trilhados pela educação em sua conjuntura política numa breve revisão histórica alinhado a uma análise de pesquisa bibliográfica e documental. É fator determinante considerar a Educação brasileira junto ao papel do Congresso Nacional e as políticas por estes agentes promovidas. Nessa direção, percebe-se historicamente que a relação entre Educação Profissional e Educação Básica tem sido enfraquecida por polêmicas e conflitos de interesses, especialmente no que diz respeito as relações ente os cursos técnicos de nível médio e a última etapa da educação básica, a saber: o atual Ensino Médio. Destarte, vale salientar que compreendemos a Educação Profissional, não apenas como uma modalidade de ensino, mas, sobretudo, como uma área do conhecimento científico ainda pouco explorada, caracterizada por tensões e discussões historicamente situadas dentro dos aspectos, sociais, políticos, econômicos e culturais.