Retórica e Argumentação no Discurso Jurídico

Abstract

Este artigo tem por objetivo apresentar reflexões a respeito da origem da Retórica e sua interligação com a Argumentação, para demonstrar o vínculo dessas áreas com o Discurso Jurídico. Nesse sentido, serão tomados por referência alguns teóricos, como: Aristóteles (1998 [s.d.]), Perelman & Olbrechts-Tyteca (2005 [1958]), Barilli (1985), Mosca (2005; 2004 [1997]), Reboul (2004 [1998]), Petri (2005 [2000]), Meyer (2007) e Plantin (2008). Desse modo, a fundamentação teórica irá tratar dos seguintes tópicos: a) Primórdios da Retórica; b) Fundamentos: os gêneros, as partes e as provas retóricas; c) Nova Retórica: Teorias da Argumentação - Oradores e Auditórios. Assim, estima-se que este estudo possa contribuir para fomentar e desenvolver a discussão entre os profissionais da área jurídica, com vistas a circunscrever e dimensionar esses termos, como possíveis maneiras conceituar Retórica, Argumentação e Discurso Jurídico.