INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA – DIREITO HUMANO À ACESSIBILIDADE

Abstract

Ao longo dos seculos ha uma evolucao nos modelos de tratamento as pessoas com deficiencia. Tal fato pode ser justificado pela preocupacao de alguns Estados no tocante a dignidade humana, principio basilar dos direitos humanos. Outro fator observado e o aumento da populacao com algum tipo de deficiencia, mesmo sentido ocorre no Brasil. A comunidade internacional vem construindo constantemente um vies de protecao a esse grupo. Uma serie de documentos internacionais de protecao foram ratificados pelo Brasil ao longo das decadas. A Constituicao Federal de 1988 confirmou e adotou o vies protetivo. Mas o marco legal de amparo se deu pela Convencao Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia ter sido incorporada com status de Emenda Constitucional. O metodo adotado para o trabalho foi o indutivo, o qual considera o conhecimento como baseado na experiencia; a generalizacao deriva de observacoes de casos da realidade concreta e sao elaboradas a partir de constatacoes particulares. Nesse caso a investigacao se deu por visita a ACD – Associacao Crista de Deficientes Fisicos de Passo Fundo/RS, dessa forma, foi observado empiricamente a condicao dos deficientes fisicos locais.