O refluxo em Roe versus Wade: uma reflexão à luz do diálogo entre Constitucionalismo Democrático e Minimalismo judicial

Abstract

Esse artigo examina o diálogo entre o Minimalismo Judicial e o Constitucionalismo Democrático, analisando o impacto do refluxo social no caso Roe v. Wade à luz dos pressupostos de cada uma dessas teorias e da contribuição de Linda Greenhouse. Sustentamos, com base em Robert Post e Reva Siegel, que o conflito é um fator positivo para o desenvolvimento do Direito Constitucional e um fator intrínseco de uma sociedade plural, pois os cidadãos tentam convencer uns aos outros sobre o significado de princípios constitucionais. Por meio de um método hermenêutico e monográfico (estudo de caso) e tendo como técnica de pesquisa a análise jurisprudencial da decisão Roe v. Wade, propugnamos demonstrar que a história do backlash, no período anterior a Roe, suscita uma multiplicidade de indagações que questionam a explicação centrada na postura ativista da Corte. O trabalho é relevante, pois permite uma investigação histórica mais sofisticada sobre as fontes do refluxo. Concluímos que a polarização social, o realinhamento dos partidos em torno do aborto e a nacionalização do conflito decorreram de uma lógica que envolveu a mobilização de outros atores sociais, como os partidos políticos na busca de eleitores conservadores, os grupos pro-life e a Igreja Católica.