Processo penal como sistema de gêneros

Abstract

O propósito deste trabalho é descrever a constituição de um processo penal sob a ótica da linguagem como prática social, com ênfase no campo das práticas sociais do/no trabalho. A descrição é realizada com base nas noções de gênero discursivo, conjunto de gêneros, sistema de gêneros e sistema de atividades, discutidas por Bazerman (2004). Na análise, foram consideradas as convenções para os procedimentos processuais no contexto brasileiro, encontradas em lei, e a um corpus de referência, qual seja: os autos-findos de um PROCESSO PENAL da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria-RS. Procurou-se identificar os sujeitos processuais e seus papéis nos gêneros de que participam, com ênfase nas atividades realizadas mediante textos escritos. Foi constatado que o complexo sistema de gêneros em que se constituem os autos de um processo penal funciona como um dos mecanismos que mantém o caráter altamente especializado das atividades realizadas pelos representantes da instituição jurídica.