Direito Constitucional

Abstract

Vivemos em tempos de profundas transformações políticas, sociais e econômicas, nas quais os direitos fundamentais ocupam um lugar central no debate jurídico e institucional. A Constituição, enquanto marco norma- tivo e simbólico da ordem democrática, torna-se o ponto de partida e de chegada para a reflexão sobre os desafios enfrentados pelas sociedades contemporâneas na efetivação desses direitos. É nesse contexto que surge o livro Direito Constitucional: Desafios à Efetivação dos Direitos Fundamentais, uma obra coletiva que reflete o compromisso acadêmico, social e institucional da Universidade Estadual de Goiás (UEG) com a construção de um pensamento jurídico crítico, com- prometido com a justiça, a equidade e a cidadania. A UEG, Universidade Pública, gratuita e de qualidade, há mais de 25 anos faz a diferença na educação e no ensino superior no estado de Goiás. Sua atuação vai além da formação técnica e científica: a universidade se consolida como espaço de resistência, de produção de conhecimento e de transformação social, especialmente em tempos nos quais os direitos fundamentais continuam sendo desafiados por desigualdades estruturais,retrocessos institucionais e omissões do Poder Público. Esta obra reúne estudos de professores, pesquisadores e profis- sionais do Direito que se dedicam à análise das múltiplas barreiras à concretização dos direitos fundamentais. Os capítulos abordam, de forma plural e interdisciplinar, temas como o papel do Poder Judiciário,os limites das políticas públicas, o impacto das desigualdades sociais e os mecanismos de controle e proteção de direitos em um Estado Democrático de Direito.