O presente artigo é fruto de uma pesquisa em andamento no curso de mestrado emeducação e objetiva convidar o leitor a refletir sobre os discursos oficiaishegemônicos que asseguram o direito à educação. Mais especificamente, o conceitode cidadania será problematizado à luz de algumas legislações educacionaisbrasileiras, partindo do pressuposto de uma perspectiva discursiva monológica euniversalista que não considera as diferentes realidades sociais em suasperspectivas políticas e econômicas. Como pauta, foram elencadas algumaslegislações que tratam do direito à Educação, em especial, à Educação Infantil, apósa Constituição de 1988.Palavras-chave: Cidadania, discurso, legislação, Educação Infantil
Francisca Ariela Reges RochaAreillen Ronney Rocha Reges
G SilvaAline dos Santos Oliveira
Adria Maria MessiasFernanda Moreto Impolcetto