Direito Tributário Contemporâneo

Abstract

A obra "Direito Tributário Contemporâneo: Uma Perspectiva Crítica - Coletânea de Artigos Científicos" mergulha nas nuances e desafios do Direito Tributário na atualidade, explorando desde a extrafiscalidade até a tributação ecológica, evidenciando como os tributos podem servir não apenas à arrecadação, mas também a objetivos socioambientais. Discute-se a justiça tributária, buscando um sistema mais equitativo, e a governança tributária, enfatizando a importância do compliance fiscal em uma era digital. A tributação da economia digital é analisada sob a ótica da adaptação necessária do sistema tributário às novas realidades tecnológicas. Processos tributários e normas gerais são revisitados, propondo-se uma interpretação alinhada com princípios de justiça e eficiência. Por fim, a responsabilidade socioambiental é destacada, mostrando como práticas tributárias conscientes podem incentivar a sustentabilidade e o desenvolvimento responsável. Esta coletânea se posiciona como um recurso essencial para compreender os rumos futuros do Direito Tributário diante dos desafios contemporâneos.