O Pensamento Decolonial como uma Necessidade para a Construção dos Direitos Humanos na América Latina

Abstract

Os direitos humanos continuam a ser pensados, planejados e executados a partir do ponto de vista do cidadão europeu. Sua trajetória histórica demonstra isso, ela costuma ser contada a partir das ideias iluministas, do nascimento da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, fruto da Revolução Francesa. O "ser humano" padrão, portanto, a que ela se destina, é, naturalmente, o homem branco europeu. Diante disso, é possível questionar se esse rol normativo, de proteção do ser humano, trará os mesmos benefícios quando necessitarem ser utilizados, como exemplo, por uma mulher indígena amazonense, ou por um homem negro paraibano. Entende-se que não. O pensamento europeu assumiu posição de conhecimento legítimo, tendo partido do ponto de vista do vencedor, a história passou a ser contada e construída seguindo um padrão racista, sexista e colonizador. O interesse dos povos subalternizados foi desconsiderado, ou relegado a um lugar de pouquíssimo interesse. Estruturado como padrão do poder do colonizador, os direitos humanos foram pensados a partir desse lugar, do lugar daquele que "conquistou", escravizou e dizimou milhares de povos. É com esse questionamento que se vislumbra a necessidade premente de se quebrar com os padrões científicos estabelecidos, romper com obediência epistêmica e repensar a história dos direitos humanos a partir de uma perspectiva descolonial, tendo como ponto de partido a visão do povo que está atrás da cortina, daquele que foi vencido, só assim será possível imaginar uma adequada evolução dos direitos humanos, e real possibilidade de defesa daqueles que dele necessitam. Nesse contexto, o presente artigo busca apresentar a necessidade de construção dos direitos humanos a partir de teorias descoloniais, fazendo-se as críticas necessárias ao pensamento parcial e localizado dos direitos humanos como conhecemos hoje. Utilizando, para tanto as ideias de transmodernidade, de Enrique Dussel.