Três décadas de gestão escolar democrática no Brasil: revisão sistemática da literatura

Abstract

O objetivo deste artigo é identificar as principais características da pesquisa sobre gestão escolar democrática no ensino básico do Brasil nas últimas três décadas. Foram analisados 76 artigos, de um universo de 1817 trabalhos sobre gestão escolar democrática publicados entre 1988 e 2022, nas bases Scopus e Web of Science. A análise levou à divisão dos artigos em sete categorias: (1) Impactos do contexto na gestão democrática; (2) Instrumentos da gestão democrática; (3) Oposição entre gestão democrática e gerencialismo; (4) Gestão democrática e suas implicações; (5) Propostas de implementação; (6) Avaliação e gestão democrática; (7) Contribuições de autores clássicos. Os resultados mostram que, apesar da abundância de estudos sobre o tema, há escassez de estudos empíricos que utilizem técnicas de coleta de dados que mostrem como a gestão escolar é, na prática, em vez de como esta deveria ser. A produção acadêmica classificada nessas sete categorias levam à concentração dos trabalhos em torno de dois grandes eixos: um apego aos dispositivos legais, como se as possibilidades de construção de uma gestão democrática se restringissem aos instrumentos legais, tais como projeto político-pedagógico, conselhos escolares e grêmios estudantis; a tensão entre concepções político-ideológicas que pode ser representada pelos binários neoliberalismo e democracia, concepções conservadora e progressista, gerencialismo e gestão participativa. Algumas agendas de pesquisa são propostas como possibilidade de ampliação das temáticas no campo.