Entre avanços e retrocessos: a trajetória da Política Nacional de Educação Ambiental

Abstract

As conferências internacionais sobre meio ambiente contribuíram para questionar o modelo de desenvolvimento praticado em muitos países, orientando a elaboração de sistemas nacionais de educação voltados à conscientização comprometida com a sustentabilidade. Apesar dos históricos tensionamentos entre o Estado brasileiro e os socioambientalistas, o tema da Educação Ambiental foi gradativamente incorporado à agenda brasileira culminando na aprovação da Lei Federal no 9.795/1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Considerando a relevância da PNEA, este artigo tem como objetivo analisar a trajetória de implantação dessa política pública, cujo desmonte contribuiu para o deslocamento do protagonismo brasileiro na área da Educação Ambiental para uma posição obscurantista.