expressão da colonialidade interna no Direito Internacional

Abstract

A colonialidade gerou a necessidade de se legitimar a conquista da América, culminando na implantação de um direito internacional, que, inicialmente foi utilizado para justificar o extermínio de culturas e populações, construindo um arcabouço jurídico universalmente obrigatório. Noutro giro, o presente trabalho tem o intuito de averiguar as implicações da colonialidade em nível interno (colonialidade interna) dentro da seara do Direito Internacional. Para tanto buscou-se compreender, por meio de uma abordagem dialética, em razão da compreensão de que o problema necessita ser entendido a partir da compreensão qualitativa da estrutura atual do Direito Internacional. Quanto a análise de objetivos, esta foi realizada de forma exploratória. Foram utilizadas como procedimentos as ferramentas bibliográfica e documental.