Vieses cognitivos e decisão judicial

Abstract

Os vieses cognitivos são uma categoria bem estudada pelas ciências cognitivas (psicologia social e cognitiva, neurociência, economia comportamental, entre outras). É possível até mesmo afirmar que está havendo uma verdadeira revolução copernicana na compreensão da racionalidade, comportamento e decisões humanas, impulsionada pelas recentes descobertas das ciências cognitivas. Esse conhecimento têm impactos em vários campos do pensamento, inclusive no sistema de justiça. Conhecer o impacto desse conhecimento na atividade jurisdicional e as técnicas específicas para identificar e saber lidar com os problemas causados pelos vieses cognitivos é uma habilidade que todo profissional do direito deveria dominar para exercer a sua função com mais qualidade.Infelizmente, a formação jurídica costuma ser focada nos aspectos aparentes da decisão judicial (fundamentação, argumentação, motivação etc.), sem aprofundar na análise de fatores psicológicos, comportamentais e cognitivos que podem influenciar o juízo decisório.Já no final de 2019, os alunos do mestrado e do doutorado da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Ceará, me convidaram para coordenar um dos núcleos de pesquisa do NUPID – NÚCLEO DE PESQUISA EM INTERPRETAÇÃO E DECISÃO JUDICIAL, e imediatamente pensei em reativar o Breaking The Law, dessa vez muito mais estruturado, pois contaria com o suporte do NUPID.Foi assim que, em 2020, iniciamos as atividades do Breaking The Law, com o foco todo voltado para produção de conhecimento capaz de fazer a ponte entre as ciências cognitivas e o direito. Para ser mais preciso, nessa versão, o objetivo era analisar os vieses cognitivos no sistema de justiça.Este livro que você tem em mãos é o produto deste primeiro ano de pesquisa do NUPID/BREAKING THE LAW. É uma coletânea de capítulos, com diferentes perspectivas, voltados a reproduzir uma parte do conhecimento compartilhado durante os encontros do grupo. Embora sejam temáticas bem variadas, todos têm em comum o propósito de aproximar o direito das ciências cognitivas.