A Educação em Direitos Humanos na América Latina

Abstract

O artigo pretende realizar um diálogo intercultural entre experiências de educação em direitos humanos (EDH) na América Latina. Em primeiro lugar, apresentaremos o marco político-jurídico da EDH expressos em documentos normativos nacionais e internacionais de diferentes países da América Latina, com o fim de defender que os Estados têm a responsabilidade de implementar a EDH, independente de governos e posições políticas provisórias. Em seguida, os documentos orientadores de EDH serão interpretados desde uma lente nacional que oriente uma estratégia de promoção e proteção dos direitos humanos, caso contrário não serviria para ampliar os direitos das maiorias, respeitando as diversidades (religiosa, racial, étnica, sexual, dentre outras), assim como estaria excluindo grupos mais atingidos de alcançar seu pleno desenvolvimento humano. Sendo assim, uma educação de qualidade deve garantir o desenvolvimento de diversas competências e habilidades, já que a EDH proporciona a aprendizagem de uma competência intercultural e, para isso, faz-se necessário respeitar alguns elementos inerentes da EDH. Por último, se destacarão convergências e divergências entre as políticas e ações de EDH em diferentes países da América Latina (Argentina, Brasil, Chile e Uruguai), a fim de auxiliar na construção de parâmetros e standards mínimos para a EDH na região.