Anotações sobre Recursos Cíveis. Direito Processual Civil: Breves apontamentos sobre recursos cíveis

Abstract

O presente trabalho constitui-se em uma experiência de docência e da necessidade de análise dos principais aspectos atinentes à teoria geral dos recursos cíveis e da basilar explanação sobre os recursos em espécie, consoante o Código de Processo Civil de 2015. Busca-se apresentar os assuntos de forma sistemática e sintética, sem grandes preocupações com teses e o aprofundamento dos temas. O objetivo restou, apenas, o de compilar alguns conceitos básicos de autores que vêm trabalhando sobre o conteúdo programático que é abordado na primeira parte da disciplina de Direito Processual Civil III. Entretanto, ressalta-se que os assuntos abordados não serão esgotados no presente material, uma vez que o Direito Processual Civil, além de possuir uma codificação recente, assim como todo o direito, está sempre caminhando para novos julgados, novos entendimentos. Lembra-se que os estudos dos conteúdos aqui expostos deverão, obrigatoriamente, ser acompanhados de manuais de Direito Processual Civil e de consultas jurisprudenciais dos Tribunais, a fim de que seja possível ter um conhecimento completo dos temas desenvolvidos. ISBN: 978-65-86212-73-0DOI: 10.36926/editorainovar-978-65-86212-73-0 Biografia da autora Maíra Fronza - Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Pós-graduada em Direito Tributário, com habilitação para ministrar aulas em cursos superiores pela UNIDERP e graduada em Direito pela UNIJUI. Atualmente é docente da Sociedade Educacional de Três de Maio (SETREM), no curso de Direito e de pós-graduação em Gestão de Pessoas e Desenvolvimento de Talentos. Exerce a função de instrutora em cursos promovidos pelo CJUD do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Já foi Procuradora e Assessora Jurídica do Município de Tucunduva, em 2010. Trabalhou, também, entre 2015 e 2018, como docente na Fundação Educacional Machado de Assis (FEMA), no Município de Santa Rosa, nos cursos de Graduação em Direito, Superior em Gestão de Recursos Humanos e Gestão em Tecnologia. Exerce, inclusive, o cargo de Assessora de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desde dezembro de 2010. Com experiência em vários ramos da Administração, Gestão em Tecnologia e Direito, especialmente nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direitos Humanos, Novos Direitos, Ética, Cidadania, Compliance e Responsabilidade Social.