DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO IDEOLÓGICO PATRIARCAL

Abstract

Desenvolve-se uma análise sobre o poder ideológico patriarcal por intermédio do Direito Penal, como forma de manter seu status e poder. Objetiva-se trazer à luz do bom-senso o assunto, destacando os processos de naturalização - apresentar como naturais processos decorrentes de ações humanas, portanto, históricas -, e universalização - apresentar como universais os valores da classe dominante de uma sociedade, estendendo seus valores às outras, de forma sutil, como se fossem igualmente importantes para todas as classes sociais - que conceitos provenientes da ideologia patriarcal passaram por meio do Direito Penal, que atua como emissor e receptor destes. Apesar das alterações e revogações de dispositivos prejudiciais às mulheres e conquistas de novos direitos para sua proteção; o legado ideológico dos conceitos machistas e patriarcais, que estão ou estiveram presentes no Direito Brasileiro, continuam, até a atualidade, podendo ser demonstrado pelo número crescente de casos de crimes contra mulheres, bem como pela opinião popular que continua em grande medida culpando a vítima pelas mais diversas atrocidades praticadas em detrimento dela. Ou seja, as mudanças acontecem pela pressão dos movimentos sociais, entretanto, não há o pleno entendimento dos reais motivos dessas demandas, gerando alterações no macro, sem haver entendimento de base, para que de fato haja uma mudança na mentalidade do senso comum, a caminho do bom senso. Através dos métodos dedutivo bibliográfico e histórico, esclarece-se os assuntos relativos ao tema da pesquisa, visando a superação da naturalização da ideologia. Palavras-chave: Poder ideológico patriarcal. Direito Penal. Machismo. Feminismo.