O DIREITO PENAL COMO “ARMA” NO CONTROLE SOCIAL

Abstract

Neste artigo, cujo tema discute o Direito Penal como arma no controle social, busca-se fazer uma reflexao sobre a efetiva finalidade desta importante “ferramenta” juridica para a harmonizacao do viver social. Para tanto, diante de uma busca exploratoria bibliografica, sao resgatados ensinamentos de diversos autores, os quais esclarecem alguns pontos no sentido de afirmar que este campo do Direito pode se tornar uma arma na mao do poder, ou de quem nele esta, onde tendo-se por fim a garantia do subjugo daqueles que eventualmente contrariem os interesses ou abalem a pretensao de permanencia do Soberano e seu staff, dito “poder” criminaliza ou descriminaliza condutas em razao das suas ideologias e interesses pessoais. Palavras-chave: Estado, Direito Penal, Controle social.