Oikos em perigo: o embate entre nomos e logos em decorrência do vício da falsa infinidade

Abstract

Este trabalho tem como objetivos gerais descrever o modo como o sistema jurídico é afetado pela lógica econômica de adicção social e avaliar propostas alternativas de modelos operacionais para a solução desse problema. Por meio de pesquisa teórica qualitativa e do procedimento metodológico de análise de conteúdo bibliográfico, almeja examinar perspectivas em prol do desenvolvimento sustentável para realizar analogias e paralelos com a ecologia e sustentabilidade do direito ligadas às prestações estatais de direitos sociais. Apesar de promoverem objetivos semelhantes, os múltiplos sentidos atribuíveis ao conceito de desenvolvimento sustentável geram práticas e resultados diversos, como degradação ambiental pelo imoderado crescimento econômico que se acredita ser adequadamente sustentável e graves conflitos no campo da justa distribuição de recursos ecológicos, fenômenos que, guardadas as devidas proporções, também podem ocorrer no âmbito jurídico devido a imprudentes práticas judiciais. Porém, mais do que simples ganância humana ou repetição de uma dinâmica assimétrica da corrente relação de forças sociais por ausência de sanções apropriadas, estas crises ecológicas (ambientais ou judiciais) podem ser o reflexo de um comportamento social geral adictivo.