POLÍTICA PÚBLICA DE CULTURA, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO EM CONEXÃO PARA A CIDADANIA

Abstract

A política pública como um direito social, especificamente no âmbito da cultura, precisa fortalecer as instâncias participativas e deliberativas através da redefinição das relações entre o Estado e a sociedade civil. Neste sentido, o Estado tem a função de mediador da política, tanto para estimular o processo como incentivar a produção cultural, tornando-a acessível a todos os cidadãos. Trata-se de um mecanismo de democracia participativa, ao passo em que pressupõe que o cidadão tenha acesso aos instrumentos de apoio à valorização das atividades culturais e possa expressar sua visão de mundo em todos os espaços. Sendo assim, o estudo em tela tem como objetivo compreender as dinâmicas de estruturação da Política Pública de Cultura no Estado da Paraíba, especificamente, em Campina Grande - PB, identificando como os dispositivos de participação social, o protagonismo e o empoderamento dos movimentos sociais tem contribuído para o processo de desenvolvimento de práticas sociais, econômicas e culturais mais equitativas. O estudo foi sistematizado a partir de um levantamento documental e bibliográfico dos marcos legais existentes sobre a Política Nacional de Cultura e com dados disponibilizados pelo Ministério da Cultura. As considerações finais apontam que, na atualidade, ao diminuir a participação social na construção da política municipal de cultura, o poder público local tolhe um importante campo de investimentos para uma construção coletiva do desenvolvimento.