Trends of constitutionalism in the 21st century: constitutionalism, pluralism and neoliberalism

Abstract

A evolução do constitucionalismo e a sobrevivência do Estado democrático (a democracia pode sobreviver numa era pós-estadual) Estamos a viver, em vários países culturalmente próximos (Portugal, Espanha, Brasil), manifestações da comemoração de novas constituições que, há três ou quatro décadas, marcaram juridicamente a restauração da democracia.Isto tem conduzido a uma "euforia constitucional", que celebra o advento das constituições, mas também a sua realização prática, com a efetivação dos direitos constitucionais, os avanços no sentido da constitucionalização do direito no seu conjunto, o impacto da justiça constitucional.O Estado constitucional de direito democrático parece ter-se tornado numa realidade sem retorno.Em todo o caso, é sensato interrogarmo-nos sobre se os rumos prováveis do constitucionalismo convergem ou não no sentido de um reforço de um direito constitucional democrático, ou mesmo só de um direito democrático ou, ainda mais radicalmente, de