Neurocriminologia: Novas ideias, antigos ideais

Abstract

O trabalho realiza uma incursao na historia do pensamento criminologico a fim de contribuir para um mapeamento das teses sobre as causas e remedios do crime, a partir de uma timida Criminologia que ja nascia no inicio do seculo XIX com os estudos sobre fisiologia cerebral. Analisa-se o movimento de “medicalizacao” do criminoso por uma leitura historica do impacto do “cientificismo cerebral” na esfera criminal. Para tal, percorre as obras de Franz J. Gall, Cesare Lombroso e outros frenologistas e criminologos oitocentistas. A influencia das teses positivistas nas explicacoes sobre a conduta delituosa e a recepcao dos laudos psiquiatricos pelo Direito demonstram a construcao de um Poder “Medico-Judiciario”. A pesquisa sobre o homicidio do ex-presidente americano Garfield, praticado por Guiteau, nos permite concluir que, no microcosmo de um caso concreto, reflete-se a consolidacao de um novo paradigma, que contestou a nocao de livre arbitrio, introduziu o debate sobre retribuicao versus tratamento, e se fez ouvir pelas propostas de medidas preventivas em nome de uma defesa social. Na contemporaneidade, presenciamos o resgate das teses sobre a mente criminosa, em que ganham forca as novas tecnologias de imagem que traduzem o cerebro em atividade, revitalizando a discussao inaugurada no seculo XIX e propondonovos desafios na interpretacao da relacao crime-doenca, prisao-hospital, medico-juiz, punicao-terapeutica.