Participação e cultura política: os conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável no território Portal da Amazônia

Abstract

Apesar de se constituírem em uma das mais importantes inovações institucionais na política brasileira, a profusão dos conselhos de gestão municipal não garante em si um aprimoramento da democracia brasileira. O objetivo do presente estudo foi avaliar o perfil dos conselhos de desenvolvimento rural sustentável e de seus conselheiros, identificando possíveis diferenças entre os representantes da sociedade civil e do poder público. Para isso foram aplicados questionários contendo questões abertas e fechadas para 100 conselheiros de 12 dos 16 municípios que formam o território Portal da Amazônia. Os resultados indicam que os conselheiros são formados por uma elite local, principalmente em relação à cultura política, havendo fortes diferenças entre os representantes da sociedade civil e do poder público, podendo indicar uma correlação de forças desigual dentro destes espaços de deliberação. Os resultados indicam ainda que grande parte dos conselhos ainda possui perfil consultivo e não desempenha seu papel de auxílio na formulação de planos de desenvolvimento, havendo pouca participação da população nas deliberações dos conselhos. Como conclusão, a pesquisa aponta a necessidade de implementação de estratégias para maior envolvimento da população e para a importância da capacitação dos conselheiros para o processo participativo.