Notas sobre política social

Abstract

Embora não se trate de uma comparação strictu sensu entre os sistemas de proteção social brasileiro e italiano, a abordagem adotada neste artigo salienta semelhanças e diferenças entre os dois países no que concerne ao enfrentamento da crise do Welfare State e destaca, sobretudo, as perspectivas do debate atual sobre o tema. São discutidas as tipologias mais conhecidas de Welfare State e é destacado que Brasil e Itália têm o mesmo modelo de proteção social. A seguir, apontam-se variações importantes quanto aos argumentos e propostas que se encontram em pauta nos dois países. Inclusão e representatividade do sistema político são tomadas como variáveis explicativas para analisar os principais obstáculos que se antepõem a uma transformação mais profunda dos mecanismos institucionais de política social no Brasil. O artigo trabalha com a literatura especializada, produzida recentemente na Itália, procurando mostrar que as críticas que se fazem ao Sistema Sanitário Nacional e à Seguridade Social não estão muito distantes daquelas usuais no Brasil. Ressalta, porém, a diversidade existente em termos de perspectivas, especialmente no que diz respeito ao peso da concepção de cidadania, o que lá, ao contrário do que ocorre no Brasil, torna mais profícuas as controvérsias em torno de questões como universalização, seletividade e privatização. Conclui sugerindo que, entre a radicalidade do mercado e o poder do Estado, se delineam estratégias inovadoras, que podem ajudar a solucionar pelo menos alguns dos problemas contemporâneos de justiça social.