Financiamento da assistência farmacêutica no sistema único de saúde

Abstract

Objetivos. Descrever e discutir a evolução do financiamento da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde - SUS. Métodos. Foram identificados os valores alocados para aquisição de medicamentos, para o Programa Farmácia Popular e para estruturação de serviços farmacêuticos públicos. Os valores referentes ao financiamento da União, por meio do Ministério da Saúde, foram obtidos do sistema Siga Brasil e, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS. Resultados. Entre 2005 e 2009 houve aumento de 65,3% nos recursos financeiros da União para aquisição de medicamentos. No mesmo período, ampliou-se o volume de transferências feitas às esferas subnacionais. Verificou-se que os Estados e o Distrito Federal aumentaram em 112,4% o volume de recursos próprios alocados no financiamento de medicamentos e que para os municípios este crescimento foi de 22,7%. Em 2008, a participação das despesas com medicamentos em relação às despesas com saúde foi de 7,8%. O gasto total com medicamentos em 2009 foi de 8,9 bilhões de reais. Observou-se aumento de 20,6 vezes no valor alocado no Programa Farmácia Popular e, no caso dos recursos destinados à estruturação de serviços, crescimento de 41,6%, chegando a 10,1 milhões de reais em 2009. Conclusão: Houve ampliação do financiamento de medicamentos no SUS entre 2005 e 2009.